Pensamento político brasileiro: formas de pensar

Daniela Mussi

Em seu ensaio sobre a “imaginação social brasileira”, escrito em 1975, Wanderley Guilherme Dos Santos notou “o escasso número de investigações relativamente recentes sobre o desenrolar do pensamento político e social brasileiro”, além do caráter pouco original das pesquisas e sínteses sobre este pensamento formuladas ao longo do século XX (Dos Santos, 2002 [1975], p.25). Por um lado, afirmou, a Revolução de 1930 teria inaugurado uma nova fase na vida politica e social brasileira, na qual os intelectuais brasileiros elaboraram um repertório completo de questões[1] que se mantiveram como núcleo fundamental e não exaustivo de problemas a serem resolvidos teórica e praticamente até o dias atuais (Ibid., p. 43-44). Por outro, as iniciativas do pensamento político subsequente, entre 1937 e 1945, teriam como marca um desenvolvimento descontínuo, resultante da repressão da ditadura varguista. O retorno repetitivo às hipóteses e sínteses dos anos 1930, neste período, teria dado o tom da formação da geração seguinte, especialmente sua tendência em ignorar o passado cultural brasileiro e a fixar-se em modelos de trabalho científico-positivistas que se afirmavam no ambiente acadêmico neste período (Ibid., p.26).

Para Dos Santos, este cenário intelectual começaria a ser transformado nos anos 1950, em especial por meio do Instituto de Estudos Brasileiros (Iseb), cuja principal característica esteve em buscar a unidade entre a atividade intelectual e a atuação política. Apesar de seu ambiente interno conflitivo e suas crises, este instituto teria retomado ideias anteriores do pensamento político brasileiro e oferecido a elas um compasso atualizado, capaz de difundir-se nas universidades em expansão (Ibid., p. 46-47). O Iseb teria sido responsável pela elaboração de um programa político-intelectual a partir os eixos da nacionalização do processo econômico e na inclusão das massas urbanas na coalizão política para dar suporte a este desenvolvimento (Ibid., p. 46). O contexto pós 1964 coincidiria, por sua vez, com uma entronização do léxico e vocabulário marxistas no ambiente acadêmico brasileiro, em particular na Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo, de maneira menos dogmática que aquela experimentada no próprio Iseb (Lynch, 2013, p.757-758). O nascimento do pensamento político do Cedec poderia, então, ser localizado neste entrechoque das elaborações do intelectuais vinculados inicialmente ao Iseb e, em segundo momento, à FFLCH-USP.

Para compreensão geral da história do pensamento político brasileiro, Dos Santos propõe como a ideia de uma “mesma concepção de política” que se repete ao longo do tempo, oscilando entre as identidades liberal e conservadora (Dos Santos, 2002 [1975], p.57). Sob esta dupla conceitual se organizariam as diferentes estratégias de ação do pensamento de liberais e conservadores, os primeiros sempre em sua “reificação institucional” e os segundos “atentos ao tecido de relações” que garantem a preponderância das instituições (Ibid., p.57). Esta argumentação histórica mais geral foi acompanhada da reflexão sobre as matrizes dos estudos sobre o pensamento político brasileiro realizados ao longo do século XX, que poderiam ser organizadas em três: institucional, sociológica e ideológica.

Para a matriz institucional, o ano de 1930 foi tomado como marco, contexto em que os primeiros passos da organização universitária contribuíram para a o desenvolvimento da profissão de cientista social. Neste período, os textos sobre o pensamento brasileiro possuíam característica fortemente cronológica, com tendência a reduzir a vida cultural à dicotomia ensaísmo versus cientificismo, essencial para afirmação da centralidade do ambiente acadêmico (Ibid., p. 30). Seria uma “historiografia que ordena o passado em função do presente” institucional, cujo determinismo impediria o entendimento das “articulações do desenvolvimento intelectual” (Ibid., p.30). Além disso, o pensamento político era pensado como determinado pelo desenvolvimento econômico e pelo aparecimento de classes sociais, em um concepção evolutiva que separava a literatura e a história da ciência (Ibid., p.32). O pensamento político poderia ser narrado, no limite, como história da evolução disciplinar-científica.

A matriz sociológica era aquela que tomava como parâmetros para estudo do pensamento as características da estrutura econômica-social, sendo as ideias decorrência das modificações desta estrutura. Os atributos do pensamento seriam deduzidos do processo social, modelo comum à historiografia marxista dogmática da época (Ibid., p.31). Aqui, o pensamento seria pensado como “racionalidade cristalina”, sem conceber qualquer espaço para o engano e as inflexões, sendo as intenções intelectuais deduzidas diretamente de seu vínculo socioeconômico (Ibid., p.33). Na medida em que todos os pensamentos seriam remetidos à estrutura social, a história do pensamento político poderia ser reduzida a uma sociologia dos intelectuais.

A matriz ideológica, por fim, seria aquela que – apesar de seus limites – mais frutos teria oferecido para uma história do pensamento político, por sua preocupação em “analisar os textos brasileiros de reflexão social com o objetivo explícito de buscar sua caracterização conceitual própria, independente dos azares conjunturais da empiria” (Ibid., p.36). A busca pela “diferenciação e análise conceitual” permitiria a este tipo de pesquisa, exemplar no trabalho de Guerreiro Ramos, uma visão mais elaborada, atenta em seguir o ritmo de pensamento do autor por meio da identificação da sua forma de conceitualização, além de enfatizar sua peculiaridade teórica (Ibid., p.37). O desenvolvimento desta matriz permitira “perceber as distinções cada vez mais nuançadas e finais” de um pensamento, notar “a diferença, o diverso, ali onde a visão deseducada vê apenas a mesma coisa” (Ibid., p.36). A pesquisa do pensamento político, aqui, poderia ser tomada como uma história ideológica das ideias.

Em seu programa pesquisa,[2] Gildo Marçal Brandão recorreu ao trabalho de Dos Santos e buscou expandir seu plano de análise. Para tal, propôs o estudo das “famílias intelectuais” do pensamento político brasileiro para verificar de que forma os conceitos de “idealismo orgânico” e “idealismo constitucional”, elaborados originalmente por Oliveira Vianna e presentes no modelo de Dos Santos, poderiam servir para “descrever e analisar as principais formas de pensamento”, em especial aquelas que, “no processo de naturalização do Brasil industrial”, atuaram como “concepções anti-aristocráticas do país”: o pensamento radical de classe média e o marxismo de matriz comunista (Brandão, 2007, p.29-30; 129). Para fins didáticos, a localização das “famílias intelectuais” do pensamento político brasileiro elaborada por Brandão poder ser representada pela seguinte figura:

Nesta representação, o eixo horizontal representa a temporalidade na qual as diferentes matrizes intelectuais emergiram. Brandão dá especial destaque ao surgimento das concepções anti-aristocráticas, “possível” no processo de desenvolvimento econômico, processo no qual “o tecido social adquiriu certa densidade, a sociedade internalizou seu ‘centro de decisão’”, ou seja, nacionalizou-se (Ibid., p.57). No eixo vertical, estão representadas as ênfases dadas por cada família intelectual. Importante dizer que este eixo se vincula diretamente a modalidade ideológica na qual o discurso político se desenvolve em cada caso, e a ênfase em um não implica a negação do outro termo, mas revela sua “estratégia”.[3]

Com este modelo de pesquisa, Brandão realizou uma combinação das “matrizes” sociológica e ideológica propostas por Dos Santos. Neste sentido, aceitou a dimensão conceitual e de diferenciação ideológica como base da formação das diferentes formas de “parentesco político” no Brasil. Em seguida, desenvolveu o modelo binário anterior, replicando-o no surgimento de duas novas matrizes, resultantes do “adensamento do tecido social” que tornara possível o surgimento de um pensamento antiautoritário no Brasil (Ibid., p.33). Entre as novas matrizes, Brandão localizou criticamente o “pensamento radical de classe média”, corporificado principalmente na “ciência social uspiana”, cuja principal característica teria sido “tardar a reconhecer o peso que o Estado desempenhou na trajetória do país”, seja por seu “eurocentrismo”, seja por sua concepção da “autonomia do político” (Ibid., p.129). Além disso, o aspecto “antiestatal” teria feito com que esta matriz tivesse assimilado características “de outra família intelectual à primeira vista distante, a constitucionalista”, o que se manifestaria de maneiras distintas no pensamento de intelectuais como Fernando Henrique Cardoso e Franscico Weffort (Ibid., p.129).[4]

Apesar de sua contribuição, a estrutura matricial de Gildo possui tensões que se evidenciam principalmente na análise das matrizes antiautoritárias, cuja afirmação exige o pressuposto determinista de que o pensamento apenas “evoluiria” como resultado da percepção das mudanças da estrutura econômica. Christian Lynch parece consciente das tensões próprias a este modelo matricial quando reelabora a agenda de pesquisa de Brandão nas categorias de cosmopolitismo periférico e nacionalismo periférico. Em seu esboço para uma “história da história do pensamento político brasileiro”, Lynch propôs a hipótese mais geral de que historicamente os grupos intelectuais ibero-americanos são marcados por uma “percepção periférica”, que se reflete em um “sentimento de inferioridade a respeito de seus produtos culturais” (Lynch, 2013, p.739). Com isso, Lynch afastava o pressuposto econômico para afirmar o desenvolvimento de uma percepção periférica – ou subalterna – como chave interpretativa para a investigação do pensamento político desenvolvido neste países.

Nesta elaboração, o paradigma cosmopolita teria predominado até I Guerra Mundial, cristalizado na ideia de busca do “povo verdadeiro” pelos intelectuais como base do processo civilizador. Neste paradigma, reconhecia-se que o espírito do povo que se manifestava na obra de seus “grandes homens” (Ibid., p.739-740), mas, para muitos, o que se sobrepunha era a dúvida se o Brasil possuiria um povo distinto da mera população (Ibid., p. 741). Assim como Dos Santos e Brandão, Lynch estabelece 1930 como ponto culminante deste paradigma e do desenrolar da crise da ideia de que, sem este povo e cultura pré-concebidos, o Brasil não possuiria vida intelectual (Ibid., p.742).

O surgimento, no entreguerras, de um paradigma nacionalista teria desencadeado uma mudança importante na forma de pensar o lugar dos países periféricos, e a critica do evolucionismo cultural cosmopolita permitido pensar a singularidade da cultura em cada país (Ibid., p.745). A noção de pluralidade passa a ocupar um lugar especial para matizar o modelo da universalidade anterior e permite a emergência da atenção para o passado local, com a elaboração das primeiras historias do pensamento politico brasileiro de intenção não depreciativa (Ibid., p. 746). As características diferenciais deste novo paradigma estariam na “necessidade de estudarmos nosso povo”, bem como na rejeição do papel do intelectual como “passivo espectador do mundo”. (Ibid., p.746-747).

Segundo Lynch, apesar do novo paradigma ter “internalizado” a relação dos intelectuais com o pensamento político local – tal como propusera Brandão – dando espaço para uma nova elaboração sobre o povo, isso não teria tido por efeito o reconhecimento da equivalência entre os periféricos e cêntricos no pensamento político brasileiro, mas forjado a noção de “inserção subalterna” e, em alguns casos, a rejeição do passado intelectual brasileiro como antinacional (Ibid., p.747). Desta forma, a principal distinção entre cosmopolitas e nacionalistas não seria aquela entre aristocráticos e antiaristocráticos, já que o sentimento periférico predominante e contínuo na história do pensamento político faria parte de uma atividade intelectual referenciada sempre na comparação com as elites culturais estrangeiras.

Nessa pesquisa, a dimensão institucional foi retomada, mas de maneira diferente daquela discutida por Dos Santos, em um esforço de pesquisa do pensamento político tomando como referência diferentes experiências institucionais e sua importância na difusão de certas ideias e teorias. No interior do paradigma cosmopolita periférico, hegemônico entre 1880 e 1930, Lynch localizou a Academia Brasileira de Letras (ABL) e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). A ascensão e desenvolvimento do nacionalismo periférico, entre 1930 e 1970, Lynch localizou nos Instituto Brasileiro de Filosofia (IBF), Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb) e na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (Ibid., p.754-757). Lynch destaca, em especial, o papel do trabalho de Fernando Henrique Cardoso, nos anos 1960, em fomentar o aumento do interesse pela maneira como os intelectuais brasileiros historicamente se relacionaram com o ideário dos países centrais, destacando os deslocamentos e desfigurações próprios deste processo (Ibid., p.757). Esta ultima ideia, melhor cristalizada na pena de Roberto Schwarz, de um pensamento politico brasileiro estranho ao seu meio ou elaborado como ornamento, teria estruturado o ambiente dos intelectuais filo-marxistas da época (Ibid., p.758).

A reflexão sobre o caráter periférico do pensamento político brasileiro é bastante fértil, ainda que corra o risco próprio das tendências mitológicas de generalização que esterilizam a pesquisa sobre a história do pensamento político ao enquadrá-lo em questões ou padrões perenes (Skinner, 2002). O núcleo importante do argumento de Lynch é a observação de que os grupos intelectuais brasileiros historicamente tenderam a identificar seus defeitos e virtudes de maneira extrínseca, subalterna à recepção de ideias e teorias “alienígenas”. Em consequência, o pensamento sobre o povo e o popular manteve sempre um caráter externo e abstrato, mesmo entre os intelectuais democráticos ou “nacionalistas”. Em sentido mais amplo, portanto, seria possível dizer que o cosmopolitismo é a marca mais geral do pensamento de “cosmopolitas” e “nacionalistas” brasileiros (Gramsci, 1976, p.1756).[5]

O ensaio de Lynch detém-se nos anos 1970 não parece ocasional. Seu ensaio aponta, embora sem desenvolver, para uma revitalização do pensamento político brasileiro – possivelmente em contraste com sua tendência periférica – a partir da contribuição de Wanderley Guilherme dos Santos sobre os conservadores (Lynch, 2013, p. 759). Brandão, como visto, havia apontado para a necessidade de uma agenda “à esquerda” para o estudo do pensamento político no contexto da transição e posterior. Curiosamente, em ambos os modelos, à medida que a linha do tempo se desenrola a tendência passa a ser a escolha de um representante do “acerto de contas” com as fragilidades matriciais do pensamento, ou de seu caráter periférico. Isto parece revelar o aspecto fortemente retrospectivo das pesquisas realizadas, que precisará ser levado em consideração por novas investigações.

Referências bibliográficas

BIANCHI, Alvaro. Para uma história política do pensamento político: anotações preliminares. GPMPP Working Papers, Campinas, n. 1, 2014.

BRANDÃO, G. M. Ideias e intelectuais: modos de usar. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 54, p.25-34, 2001.

________. Linhagens do pensamento político brasileiro. São Paulo: Hucitec, 2007.

DOS SANTOS, W. G. Paradigma e História: a ordem burguesa na imaginação social brasileira. In: DOS SANTOS, W. G. Roteiro bibliográfico do pensamento político brasileiro (1870-1965). Belo Horizonte/Rio de Janeiro: UFMG/Casa Oswaldo Cruz, 2002 [1975].

FAORO, R. Existe um pensamento político brasileiro? Estudos Avançados, v. 1, n.1, p. 9-32, out.-dez. 1987.

GRAMSCI, A. Quaderni del carcere. Torino: Giulio Einaudi, 1975. 4v.

LYNCH, C. E. C. Por que pensamento e não teoria? A imaginação político-social brasileira e o fantasma da condição periférica (1880-1970). Dados, v.56, n.4, p.727-767, 2013.

MOREIRA, M. S. A poliarquia brasileira e a reforma política: análise de uma contribuição de Wanderley Guilherme dos Santos à teoria política. Dados, vol. 57, n. 2, p.293-323, 2014.

SANTOS, W. G. A imaginação político-social brasileira. Dados, n. 3, p. 133-149, 1967.

________. Raízes da imaginação política brasileira. Dados, n. 7, p. 137-161, 1970.

SKINNER, Q.Visions of politics: regarding method. Cambridge: Cambridge University Press, 2002. v. 1.

Notas

[1] Um repertório que recuperou o problema secular da centralização versus descentralização política, das origens da crise das sociedades modernas, a questão militar, o impacto das sociedades avançadas sobre aquelas em desenvolvimento, o papel das elites e das massas neste desenvolvimento, bem como de seus partidos, e a reflexão sobre o passado nacional e seus agrupamentos econômicos (Dos Santos, 2002 [1975], p. 44). Para Dos Santos, diferente de seus “herdeiros”, a geração intelectual dos anos 1930 era composta de diversas orientações e caracterizada pela falta de preparação acadêmica sistemática, sendo sua principal contribuição justamente a fixação deste repertorio de problemas (Ibid., p. 45).

[2] Referência ao livro Linhagens do Pensamento Político Brasileiro (Brandão, 2007), cujos argumentos estruturaram a pesquisa coletiva desenvolvida no Cedec entre 2007 e 2011 sob auxílio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

[3] Em sua análise do pensamento aristocrático, inclusive, Brandão destacou a centralidade estatal, entre conservadores e liberais, no pensamento sobre a formação social brasileira, assim como Dos Santos havia afirmado a identidade entre eles quanto à concepção de política (Ferreira e Botelho, 2010, p.21; Brandão, 2007, p.48-49).

[4] A consequente preocupação com as afinidades eletivas entre o marxismo de matriz comunista e o idealismo orgânico pode ser o motivo que levou Brandão a uma tentativa de reconhecimento crítico dos méritos do pensamento “idealista orgânico” de Oliveiros S. Ferreira em um capítulo de Linhagens, intitulado, não por acaso, como “O revolucionário da ordem” (Brandão, 2007, p.103 e ss.; p.131).

[5] Nos Quaderni del Carcere, Antonio Gramsci propões a dupla cosmopolitismo versus nacionalismo para pensar os grupos intelectuais, embora de uma maneira diferente da proposta por Lynch. Mais do que propor uma diferenciação ideológica, Gramsci pretende expressar uma contradição própria à atividade intelectual na modernidade. O cosmopolitismo (ou internacionalismo), aqui, é “premissa necessária” da vida econômica moderna em que a produção e circulação de mercadorias se complexifica e expande em ritmo inédito. Por outro lado, Gramsci observa, a “vida estatal se desenvolve sempre mais no sentido do ‘nacionalismo’” do pensamento que busca ‘bastar a si mesmo’” (Gramsci, 1975, p.1756). A falta de autonomia do pensamento político brasileiro, de uma vida estatal de desenvolvimento precário e periférico, pode ajudar a identificar sua dimensão cosmopolita mais geral. Aparentemente, ainda que percorrendo um caminho diferente, Wanderley Guilherme Dos Santos parece ter chegado a conclusões parecidas sobre a intelectualidade brasileira, o que pode ser investigado, por exemplo, em sua ideia da “reoligarquização da democracia brasileira” (Moreira, 2014, p.296-297).

Ilustração de Flora Próspero