A opressão de gênero e a imprescindível renovação do marxismo
Camila Góes
Daniela Mussi
Em junho deste ano, a revista Outubro publicou a tradução em português de um artigo da ativista feminista e professora de filosofia da New School for Social Research, Cinzia Arruzza. O artigo, publicado originalmente em inglês pela revista norte-americana Viewpoint, propunha algumas “considerações sobre gênero”,[1] opinando a respeito da relação entre marxismo e feminismo. Seu objetivo era polêmico e também didático – aproximar um público mais amplo dos debates teóricos e analíticos especializados promovidos entre diferentes pesquisadores/as e ativistas feministas. O resultado da divulgação deste artigo foi a abertura de uma interessante discussão que pode ser acompanhada no site da Viewpoint e cujos contornos mais gerais serão apresentados aqui. Apesar de se apresentar em uma linguagem ainda bastante “acadêmica”, as intervenções críticas ao artigo de Arruzza e suas respostas são bastante elucidativas.
A iniciativa de divulgar em português esse debate não é ocasional. A questão do “lugar” das opressões na vida política foi suscitado de maneira difusa no Brasil através da emergência de uma série de novos movimentos sociais nos anos 1990. Com o fim da Ditadura Militar, novos conflitos sociais se delinearam. Dentre eles, destacamos aqueles que tiveram como centro de atuação a experiência cotidiana e de resistência dos oprimidos, especialmente em um contexto de duríssimo embate societal com os quais esses vem se chocando não apenas com o senso comum, mas com partidos políticos, grande imprensa, instituições públicas, confessionais, governos e leis. Em uma correlação de forças extremamente desigual, os movimentos contra as discriminações – como o das mulheres, dos LGBTs, da periferia negra, dos indígenas –, e também os movimentos em defesa da legalização das drogas, pela democratização da mídia, pelo passe livre, etc., renovaram aos poucos o espírito rebelde de uma geração inteira de jovens.
Este processo de renovação e inovação encontrou nas chamadas “Jornadas de Junho” de 2013 um ponto crucial. À medida em que as manifestações se desenvolveram e arrefeceram, os protestos deram lugar a uma série de debates importantes sobre o papel dos movimentos sociais na transformação do país e os limites de seu horizonte. O fato é que as respostas para as questões levantadas neste contexto foram apenas fragilmente esboçadas e debatidas e permanecem ainda em disputa. É preciso criar ferramentas robustas para compreender a relação destes eventos e enfrentar o avanço de uma agenda política culturalmente conservadora no que diz respeito aos direitos das mulheres, dos homossexuais, dos negros e da juventude, bem como a série de graves ataques aos direitos históricos da classe trabalhadora brasileira.
A principal contribuição de Arruzza para a elaboração deste aparato crítico está em propor conceitos que possibilitam uma compreensão “unitária” das dinâmicas sociais. No que diz respeito à teoria feminista – cujo argumento-chave pode ser traduzido para pensar outras opressões – a autora pretende evitar o determinismo econômico das leituras materialistas vulgares, para as quais o capitalismo seria “indiferente” às opressões, ou teria um “desenvolvimento autônomo” a estas. A autora busca, também, discutir os limites das teorias que se baseiam na ideia de intersecção entre classe, raça e gênero, e que denotam na experiência imediata dos indivíduos – ou quando muito no “coletivo” interseccional – toda sua dimensão teórica e interpretativa.
Sua principal preocupação não é deslegitimar as diversas contribuições à teoria feminista, mas reavivar uma dinâmica rica na qual a intervenção política alimenta a consciência da luta, e vice-versa. A autora argumenta, para o universo da luta das mulheres, que apenas um movimento feminista ativo e pensante, rico em sua diversidade e democracia, polêmico em sua natureza, pode ser capaz de resistir à exploração capitalista e sua íntima capacidade opressiva. Arruzza nos instiga a pensar as consequências profundas desta construção crítica para a renovação dos movimentos sociais e também do marxismo. Renovação esta imprescindível para o momento em que vivemos.
Por uma teoria unitária
Arruzza propõe a teoria unitária como uma alternativa que pode permitir as ativistas feministas avançarem em um contexto onde a correlação de forças é extremamente hostil às suas demandas, justamente por que oferece a elas um ponto de contato orgânico ao entendimento de como as relações de opressão se imbricam às relações de exploração necessariamente, e não contingencialmente. Essa concepção parte de uma premissa importante, que é a ideia de que em países onde o capitalismo se desenvolve, o patriarcado perde sua autonomia, o que não significa negar que a opressão de gênero existe, permeando ambas as relações sociais e interpessoais. Significa, por outro lado, perceber que ao longo de seu desenvolvimento como bloco histórico – para usar um conceito de Antonio Gramsci – o capitalismo incorpora o patriarcado em uma complexa e articulada ordem social, uma ordem que tem seu núcleo constituído de relações de exploração, dominação e alienação.
Em seu artigo “Considerações sobre gênero” (2014), Cinzia Arruzza sumariza as teses que considera mais importantes sobre a relação entre capitalismo e patriarcado. Estas foram desenvolvidas pelas feministas socialistas ao longo dos anos 1970, até meados dos 1980 nos Estados Unidos, para as quais as duas questões fundamentais eram: 1) seria o patriarcado um sistema autônomo em relação ao capitalismo? 2) é correto usar o termo “patriarcado” para designar opressão e desigualdade de gênero? Em seguida, sugere que com o avanço do neoliberalismo no plano político e econômico, e do pós-modernismo e pós-estruturalismo no plano intelectual, este debate se tornou “fora de moda”, acompanhado de um recuo mais geral à crítica ao capitalismo.
Os anos 1990 nasciam, do ponto de vista de Arruzza, como um ambiente hostil ao feminismo socialista, no qual se fortificavam concepções que essencializavam as relações entre homens e mulheres e abandonavam qualquer perspectiva histórica de gênero. Justamente por isso, rejeitavam qualquer questão que pudesse vincular gênero aos conflitos de classe. Apesar disso, não se pode negar que neste período houve avanços, no desenvolvimento de ferramentas de análise úteis para a desconstrução de gênero, como a “teoria queer”, por exemplo. O fato é que quando a questão de classe foi retomada pelas análises feministas, principalmente a partir dos anos 1990, isso foi feito em condições adversas, o que levou à apropriação desta ora como um conceito auxiliar, ora como um conceito absoluto.
Em seu artigo, Aruzza sumariza as ideias que compuseram este pêndulo e apresenta uma terceira – a qual defende – inspirada na defesa de uma teoria unitária[2] para compreender o marxismo e a opressão das mulheres. A primeira delas é a teoria dos sistemas duplos ou triplos. Desenvolvida especialmente no circuito das intelectuais feministas negras norte-americanas no final dos anos 1980,[3] esta concepção apresentou gênero e raça como sistemas autônomos que se combinam a um terceiro, o capitalista. A metáfora da interseccionalidade – para usar a expressão de Kimberlé Crenshaw – servia para compreender de maneira imediata e plástica a maneira como a opressão modela as relações de classe, enquanto estas modificam, por sua vez, as relações raciais e de gênero, em um processo de interação recíproca. A principal característica desta abordagem, como apontou Sara Farris (2015)[4] em seu comentário crítico ao artigo de Arruzza, foi resgatar a experiência dos oprimidos, constituindo uma verdadeira “intervenção da margem” nos intelectualizados e acadêmicos debates feministas de então.
Seu principal problema, aponta Arruzza, consiste na dificuldade de expandir sua análise dos quadros narrativos individuais, e apresentar de fato o conteúdo teórico que conforma a ideia de “intersecção”, para além da contingência. Além disso, muitas de suas intérpretes acabam por tornar equivalentes as relações “sistêmicas” de opressão e exploração, o que conduz à ideia de que os homens seriam uma classe – os exploradores – e as mulheres outra – as exploradas. Na prática, essa equivalência reduz a classe a uma categoria vazia, a qual é preenchida pelo conteúdo das análises raciais e de gênero aleatoriamente. Por fim, a dificuldade em reunir os elementos que conformam as diversas experiências de opressão e exploração em uma explicação convincente se converte em um processo de isolamento cultural e político que enfraquece suas demandas legítimas.
A outra tese destacada e criticada por Arruzza é aquela do capitalismo indiferente. Sistematizada principalmente pela historiadora Ellen M. Wood,[5] essa tese se baseia na ideia de que a opressão de gênero e a desigualdade são reminiscentes de formações sociais e modos de produção prévios ao capitalismo, quando o patriarcado diretamente organizava e determinava uma estrita divisão sexual do trabalho. Aqui, o capitalismo era concebido como sendo, em si, indiferente às relações de gênero. Disso decorre a conclusão lógica de que é possível haver capitalismo sem machismo, ou sem racismo, ou sem homofobia…. já que nos países capitalistas avançados, as relações familiares passam a ser reestruturadas de formas bastante radicais.
Esta concepção pode se apoiar, por exemplo, na aprovação do casamento homo afetivo, na aprovação dos direitos reprodutivos das mulheres, ou ainda na descriminalização do aborto e na criminalização do racismo. Todas essas medidas parecem comprovar a tese de que o capitalismo estabelece uma relação “oportunista” de convivência com as opressões, já que não há nada na lógica abstrata da exploração da mais valia que justifique a opressão. O problema maior desta concepção, aponta Arruzza (2014), é que ela confunde a dimensão lógica e a dimensão histórica da análise das relações de classe. Ainda que se pudesse supor de um ponto de vista absolutamente abstrato em que a exploração capitalista “não precisa” da opressão para sobreviver, todo o seu desenvolvimento histórico evidencia esta como uma necessidade absolutamente imprescindível de sua formação social.
É bastante interessante notar, aqui, o núcleo sobre o qual estão destinadas as críticas à Aruzza – a distinção feita entre a dimensão lógica (abstrata) da análise do processo de acumulação capitalista e a formação concreta do capitalismo como modo de produção. Para Manning (2015)[6], apesar de Arruzza não afirmar que gênero não pode ser entendido do ponto de vista lógico ou em formas abstratas do capital, ela lança dúvidas sobre essa possibilidade, preferindo concentrar sua atenção numa discussão de processos históricos ostensivamente não abstratos, a fim de localizar a reprodução de gênero no capitalismo como uma reprodução social necessária. Ao fazer isto, coloca em relevo uma pergunta que explicitamente não fez: “como relações de gênero e raça podem ser localizadas dentro do entendimento lógico do modo de produção capitalista?” O modo como Arruzza formula esta discussão sobre reprodução social possibilita que esta questão emerja de uma forma interessante. Ela admite que algumas formas de trabalho excedente são logicamente conectadas ao capital – como, por exemplo, o trabalho doméstico, e também assume que as mulheres são intimamente conectadas com essa forma de trabalho necessária. No entanto, a conexão permanece contingente – opressão de gênero e reprodução social poderiam, teoricamente, ser dissociadas. No que, então, a tese unitária se diferenciaria substancialmente da tese do capitalismo indiferente?
Arruzza identifica Ellen Meiksins Wood como a principal autora desta tese. Para compreender melhor a crítica feita à Arruzza – que se destinam em grande medida às suas considerações sobre Wood – chamamos atenção rapidamente à argumentação desta autora. Em “Capitalism and Human Emancipation”, Wood (1988) defende, em concordância com Arruzza, que a batalha pela emancipação não deve se dar apenas no terreno “econômico”, mas deve se colocar também no que chama de terreno “extra-econômico” – em lutas pela emancipação de gênero, igualdade racial, saúde ecológica, cidadania democrática, etc. Considera, desta forma, que o projeto de emancipação da classe deveria se direcionar no sentido de uma maior emancipação humana. A respeito dos meios de realização destes bens extra econômicos, Wood formula algumas questões:
“em razão de sua ordem material e de sua configuração do poder social, quais são os limites impostos e quais as possibilidades criadas no regime capitalista? Quais tipos de opressão o capitalismo necessita, e quais tipos de emancipação tolera? De modo particular, qual uso o capitalismo encontra para os bens extra-econômicos, qual encorajamento dá e qual resistência impõe para as suas conquistas?” (WOOD, 1988, p. 3).
Alguns destes bens são considerados como simplesmente não compatíveis com o capitalismo, como por exemplo a paz mundial. No entanto, a situação com raça e gênero é mais complexa. Wood não considera que a igualdade racial ou de gênero sejam antagonistas ao capitalismo, ou que o capitalismo não possa tolerá-las, assim como não pode entregar paz mundial ou respeitar o meio ambiente. Isto porque o capitalismo, segundo a autora, seria igualmente indiferente às identidades sociais das pessoas que explora. No entanto, é bastante flexível e provavelmente cooptará quaisquer opressões que estejam culturalmente e historicamente disponíveis, em qualquer uma de suas definições.
Coloca-se em questão, assim, o que é funcional ao capitalismo e o que é uma consequência necessária deste. Para Farris (2015), ao entender que o capitalismo concebido em um alto nível de abstração pode prescindir de opressões de gênero e raciais para sobreviver, muito embora as produza como consequências necessárias e não como consequências contingentes, Arruzza não consegue fugir da discussão estabelecida nos termos de Wood. Isso porque se dissermos que o capitalismo produz opressão por necessidade, estamos na verdade apresentando ainda um argumento que requer explicação ao nível estrutural lógico e não apenas ao nível histórico. Seria contraproducente, nesse sentido, separar os dois níveis da análise.
A distinção entre nível lógico e histórico, Arruzza esclarece em seu artigo em resposta à critica feita por Manning e Farris,[7] não significa que ambos os níveis não se relacionam, mas precisamente que não são idênticos, o que é fundamental para não incorrer em uma espécie de argumento “forçado” por motivos políticos. O desafio teórico de especificar como concretamente pensar os dois aspectos juntos e a exata relação existente entre eles permanece aberto. Arruzza (2015) não procura oferecer uma saída para essa grande questão, mas ao sublinhar a distinção relevante entre as possibilidades lógicas e as possibilidades práticas, pretende esclarecer alguns elementos da relação entre lógica e história.
É bastante audacioso pensar que nem sempre aquilo que observamos na história como fenômeno necessário ou resultado prático do desenvolvimento do capitalismo pode ser reconduzido invariavelmente à uma lógica abstrata interna do seu funcionamento. Além disso, Arruzza oferece uma sugestão muito importante para quem se dispõe a refletir sobre opressão e exploração, que é a importância de uma atitude “desinteressada” – para usar uma ideia de Gramsci – diante do que se está estudando. Muitas vezes, ela observa, as feministas marxistas caem no erro de forçar um argumento lógico abstrato para justificar seu programa político prático e essa relação não pode ser feita sem alguma mediação.
Apontamentos para o debate sobre marxismo e feminismo no Brasil
A recepção da tese de Arruzza e o debate que suscitou no contexto norte-americano abre uma excelente possibilidade para oxigenar o debate sobre o marxismo e o feminismo no Brasil. A polêmica oferece pistas inovadoras para pensar a questão de gênero, sem recuar frente à necessária crítica ao capitalismo. Apesar disso, parece evidente que este debate precisa, ainda, se aprofundar nos termos teóricos com os quais pode discutir a vida das mulheres e das classes subalternas em contextos nacionais e históricos diferenciados. Em um contexto global em que o “compromisso cívico do capitalismo” não se realiza sequer como aparência – ou se desfaz onde antes parecia estar consolidado –, será que é possível manter a distinção entre “função lógica” da exploração e “necessidade histórica” da opressão? Não seria esta distinção, também ela, uma forma de manter viva as ilusões a respeito das possibilidades de emancipação das mulheres na sociedade capitalista? O fato de não conseguirmos avançar, ainda hoje, no desenvolvimento da uma localização teórica do lugar das opressões dentro da teoria marxista não revela justamente a correlação de forças desfavorável às classes subalternas em seu enfrentamento?
A despeito das mediações necessárias – apontadas por Arruzza – algumas questões de fundo permanecem válidas, em especial para pensarmos o ambiente do ativismo feminista brasileiro, que vive um momento bastante interessante. Por um lado, as lutas das mulheres fizeram parte das diversas iniciativas culturais e políticas que, nos últimos anos, questionaram a opressão machista e homofóbica, mas também em solidariedade à luta contra o racismo e, em muitos casos, abertamente direcionadas à busca de direitos e melhores condições de vida das mulheres trabalhadoras, precarizadas e pobres. Ao mesmo tempo, o ativismo feminista brasileiro sofre um problema crônico de fragmentação, que acompanha as orientações político-teóricas hegemônicas do debate, com consequências não desprezíveis para a consciência que possui de si mesmo e para o desenvolvimento de longo prazo de um feminismo orgânico à história e realidade das classes subalternas brasileiras.
Dito de outra forma, segue-se, em grande medida, absorvendo de maneira pulverizada as conquistas intelectuais e políticas das lutas feministas travadas aqui e no mundo. As descobertas e indagações são socializadas em círculos extremamente restritos. Muitas das análises ainda se pautam por “dilemas” vividos por um sujeito oprimido que é “exterior” ou abstrato, o qual dificilmente localizamos histórica e politicamente. Quando o fazemos, por outro lado, temos dificuldade de devolver este sujeito a um contexto social mais geral, do qual ele invariavelmente faz parte e no qual precisa viver independente de nossos julgamentos morais ou políticos. Em suma, ao olhar para o nosso contexto nacional, percebemos que uma teoria feminista unitária pode ser, mais do que oportuna, necessária para o fortalecimento e avanço do pensamento feminista e socialista. Mas ela não pode substituir a luta incansável e específica contra o machismo, não pode servir como base de justificativas e predileções que mantém as mulheres em uma situação de alienação política, cultural, econômica. Em outras palavras, não pode substituir a emergência da prática política “unitária” em torno da luta contra a opressão. Apenas com esta “unidade” a opressão das mulheres pode passar, de fato, às páginas da história.
Notas
[1] ARRUZZA, Cinzia. Considerações sobre gênero: reabrindo o debate sobre patriarcado e/ou capitalismo. Outubro, n. 23, p. 33-58-2015. Disponível em: http://bit.ly/1IV8ss1. Acesso em Julho de 2015.
[2] Inspirada pela ideia que Lise Vogel desenvolveu, no início dos anos 1980, em Marxism and the oppression of women. Toward a Unitary Theory. Chicago: Haymarket Books, 2013.
[3] Embora o conceito de interseccionalidade já existisse, embrionariamente, desde o século XIX, para feministas como Anna Julia Cooper e Maria Stewart e, nos anos 1960, no trabalho de Angela Davis e Deborah King.
[4] FARRIS, Sara. The Intersectional Conundrum and the Nation-State. Viewpoint Magazine, maio de 2015. Disponível em: http://bit.ly/1DbJbn4. Acesso em Julho de 2015.
[5] WOOD, E. M. Capitalism and human emancipation. New Left Review, v. 1, n. 167, p. 3-20, jan-fev 1988.
[6] MANNING, F. T. C. Closing the Conceptual Gap: A Response to Cinzia Arruzza’s “Remarks on Gender”. Viewpoint Magazine, Maio de 2015. Disponível em: http://bit.ly/1HXnD56. Acesso em: Julho de 2015.
[7] ARRUZZA, Cinzia. Logic or History? The Political Stakes of Marxist-Feminist Theory. Viewpoint Magazine, Junho de 2015. Disponível em: http://bit.ly/1L1Ynet. Acesso em Julho de 2015.
Escultura de Maria Inés Di Bella